A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1822).

Com a expulsão dos franceses, após a derrota de Bonaparte, Portugal passou a ser dirigida por ingleses, sob total tirania. Em 1820, eclodiu um movimento revolucionário na cidade do Porto, cujas reivindicações eram: Retorno imediato da família real; Fim do Estado absolutista; Juramento pelo monarca de uma constituição; Fim da inversão brasileira e retorno a uma situação de colônia.

Ameaçado de perder o trono real, em 1821, D. João VI viu-se obrigado a retornar a Portugal, mas, contrariando a ideia de que o rei era pouco inteligente, ele deixou aqui seu filho Pedro, nomeado regente do Brasil, para que este conduzisse o processo de independência que, a esta altura, já era irreversível.

A situação política e econômica do Brasil se agravou D. Joao VI partiu esvaziando os cofres brasileiros, fazendo aumentar as hostilidades entre brasileiros e portugueses. O parlamento portugueses, por sua vez, contra o protesto dos Deputados brasileiros, aprova uma serie de medidas que determinavam a recolonização do Brasil.

As pressões internas se acumulavam: havia um clima de conspiração e de apoio às revoltas emancipacionistas- as elites temiam uma revolução popular, sobretudo um levante de escravos e negros libertos e, principalmente a aristocracia temiam o retorno à situação de colônia porque isso significava o fim da liberdade comercial.

O contexto internacional também era favorável a uma ruptura das instituições coloniais. A nova doutrina econômica o liberalismo, condenava as práticas intervencionistas do mercantilismo e defendia o fim do pacto colonial e a liberdade do comercio. A Inglaterra tinha interesse direto no desfecho da situação porque desejava continuar tendo acesso ao mercado brasileiro.

Pelos interesses que estavam em jogo, a independência já era uma questão de tempo, e, agora, tratava-se de não perder o controle da situação. Assim, a elite latifundiária, o regente e seus aliados mais próximos e os próprios representantes dos capitais ingleses se aliaram para conduzir o processo de independência.

Em abril de 1821, teve inicio a negociação para definir as bases em que se organizaria o Estado Brasileiro. Participaram desse acordo os portugueses que eram favoráveis a independência, representantes das camada médias da sociedade, membros da aristocracia rural, o futuro imperador e até negociantes ingleses.

O outro lado, as cortes de Lisboa exigiam o retorno de D. Pedro a Portugal. Ao decidir, no dia 9 de janeiro de 1822, que ficaria, o regente deixou claro que havia optado pelo rompimento com Portugal. A parcela da elite que ainda se encontrava indecisa para apoiar a independência desde que a mudança política não alterasse profundamente a estrutura socioeconômica.

As classes ricas, portugueses e brasileiros, temiam a instalação de uma republica que poderia significar a participação das demais classes nas decisões de poder, por isso defenderam, na sua maioria, a fórmula da monarquia constitucional sob o comando de D. Pedro que era o herdeiro do trono português.

Em maio de 1822 D. Pedro instituiu o cumpra-se (as leis portuguesas só teriam validade no Brasil com a anuência do Regente), em julho foi convocada a realização de uma assembleia nacional constituinte. Em agosto foi assinado um manifesto dirigido as nações amigas, anunciando uma independência que manteria o Brasil como reino irmão de Portugal. A elite portuguesa que vivia no Brasil tinha assegurado sua permanência sem riscos a sua vida e seu patrimônio; a elite agrária brasileira tinha garantido a liberdade do comércio conquistada em 1808, além da manutenção da concentração de terras e da escravidão. Os representantes do capitalismo inglês continuariam a ter acesso privilegiado ao mercado brasileiro. Para o restante da sociedade nada mudou.

O processo nos mostra que o acontecimento de 7 de setembro de 1822 foi bastante irrelevante, uma vez que a independência já estava definida em nome das classes proprietárias. Com a independência a ordem econômica seria preservada, a escravidão mantida. A nação independente continuaria subordinada a economia colonial, passando do domínio português a tutela britânica. A fachada liberal construída pela elite europeizada ocultava a miséria e a escravidão da maioria dos habitantes do país. Conquistar a emancipação definitiva da nação, ampliar o significado dos princípios constitucionais seria tarefa relegada aos pôsteres.